PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026

Publicação: 24/08/2026 às 17h05min

Abertura: 25/08/2026 às 08h30min

Número: 009 2026

Modalidade: Inexigibilidade - 1828 2026

Contratação da Organização da Sociedade Civil (OSC), ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO – HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, inscrita no CNPJ nº 61.986.402/0012-54, para formalização de parceria com a Associação Filhas de São Camilo – Hospital Nossa Senhora do Rosário, visando ao custeio e à manutenção das atividades assistenciais e dos serviços de saúde prestados à população. O valor total estimado é de R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais), pelo período de 05 (cinco) meses, nos termos dos art. 16 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014. 

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: Nº 009/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  Nº 1828/2026

TERMO DE FOMENTO: Nº 058/2026

FUNDAMENTO DO FOMENTO: ART. 16 E 31, INCISO II, DA LEI FEDERAL 13.019/2014.

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO – HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, inscrita no CNPJ nº 61.986.402/0012-54.