EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - SRP

Publicação: 11/06/2025 às 16h26min

Abertura: 27/06/2025 às 08h

Número: 004-2025

Modalidade: Pregão Eletrônico - 1106/2025

Torna-se público que o município de Riozinho/RS, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, nos termos do Decreto Municipal nº 008/2024 e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
1. OBJETO DA LICITAÇÃO: 1.1. O objeto da presente licitação é aquisição parcelada de combustíveis e a disponibilização, em comodato, de equipamentos, conforme as condições abaixo: 1.2. Óleo Diesel S10: fornecimento conforme especificações constantes no Termo de Referência, acompanhado de tanque e bomba específicos para este combustível; 1.3. Óleo Diesel Comum: fornecimento conforme especificações constantes no Termo de Referência, acompanhado de tanque e bomba (em comodato) destinados exclusivamente a este combustível. 1.4. O fornecimento deverá atender às condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, obedecendo às normas vigentes e as especificações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 1.5. O presente edital seguirá o rito procedimental comum, previsto no artigo 17 da lei 14.133/2021. 1.6. A licitação será realizada pelo menor preço por ITEM.