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DECRETO MUNICIPAL Nº 18, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Número: 018
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2025
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA UTILIZAÇÃO EMERGENCIAL E PROVISÓRIA NA LOCALIDADE DO VALE DO RIO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL
Número: 016/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2025
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA LIMITE PARA EMISSÃO DA GUIA DE ARRECADAÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO OU VISTORIA. ”
requisição administrativa do Esporte Clube Independência
Número: 015/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2025
Dispõe sobre a requisição administrativa do Esporte Clube Independência para fins de continuidade das atividades esportivas e educacionais de interesse público.
DECRETO MUNICIPAL
Número: Nº 013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
“Dispõe sobre o ponto facultativo de carnaval aos servidores públicos municipais e dá outras providências. ”
LEI MUNICIPAL
Número: Nº 1.427, DE 12/06/2018
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 005, de 22 DE JANEIRO DE 2025
Número: 005/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
“Altera o artigo 2º do Decreto nº 021 de 01 de setembro de 2022, revogando o §2º e alínea “b” do § 3º, que regulamenta o serviço de transporte coletivo no município de Riozinho e estabelece as tarifas de utilização. ”
DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Número: 004/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2025
“Regulamenta a Lei Municipal nº 1.785, de 07/01/2025, que dispõe sobre a contratação temporária de servidores, para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público, e dá outras providências. ”
Portaria 116/2024 - Fundeb
Número: 116
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de julho de 2024
Exoneração dos membros representativos do Conselho Municipal de acompanhamento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos do FUNDEB. Mandato complementar 2023/2026
Portaria 117/2024 - Fundeb
Número: 117
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de julho de 2024
Nomeação membros representativos do Conselho Municipal de acompanhamento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos do FUNDEB. Mandato complementar 2023/2026
Transfere Feriado Municipal
Número: 016/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2024
Transferência da data do feriado municipal do dia 10/04/2024 (quarta-feira) para 08/04/2024 (segunda-feira).
