Este edital foi homologado
Publicação: 17/05/2024 às 09h
Abertura: 16/05/2024 às 09h30min
Número: 028/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação
Contratação de empresa de execução de obra de construção de muro de contenção tipo gabião, na Estrada da comunidade indígena na localidade do Barro Branco, zona rural de Riozinho, conforme Projeto Técnico e Memorial Descritivo da obra e Decreto de Emergência n° 047 de 18 de novembro de 2023, que Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por CHUVAS INTENSAS (1.3.2.1.4) – COBRADE, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR. Portaria MIDR n° 377/2024 – Reconhece a situação de emergência nos municípios.Edital
Anexos
