Este edital foi homologado

Publicação: 14/11/2023 às 09h

Abertura: 06/12/2023 às 09h

Número: 002/2023

Modalidade: Chamada Pública

Chamada Pública n.º 002/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (de Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica), Grupos Informais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Física, organizados em grupos) e estes sobre os Fornecedores Individuais (detentores de DAP Física) conforme Lei 11.947/2009, resolução CD/FNDE 26/2013, resoluções FNDE nº 006/2020 e 020/2020.  

Edital

Anexos