Este edital foi homologado

Publicação: 06/12/2021 às 09h

Abertura: 04/01/2022 às 09h30min

Número: 006/2021

Modalidade: Chamada Pública

Chamada Pública n.º 006/2021, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (de Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica), Grupos Informais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Física, organizados em grupos) e estes sobre os Fornecedores Individuais (detentores de DAP Física) conforme Lei 11.947/2009, resolução CD/FNDE 26/2013, resoluções FNDE nº 006/2020 e 020/2020.